O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro anunciou, nesta terça-feira (4), a recriação do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), com foco no controle externo da atividade policial. Em coletiva de imprensa, na manhã de hoje, o procurador-geral de Justiça, Antônio José Campos Moreira, falou sobre o grupo, que é responsável pelo controle externo da atividade policial.
O Gaesp será composto por 14 promotores e terá três focos: políticas de segurança pública; um foco criminal, com a apuração de crimes cometidos por agentes ou contra agentes do Estado; e o foco de monitoramento, cumprindo decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
O grupo deve qualificar tanto a investigação tradicional quanto a investigação patrimonial para desarticular organizações criminosas. De acordo com o procurador-geral de Justiça, o Gaep atuará de forma não ideológica, respeitando a Constituição e as leis, com o objetivo de fortalecer a atuação do Estado.
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública já existiu, mas foi extinto em 2021. Segundo o procurador-geral, este novo Gaesp terá um perfil diferente e cumprirá as determinações do STF, como a ADPF 635, que busca reduzir a letalidade policial em operações no Rio de Janeiro.
Ainda de acordo com o procurador-geral, o problema da segurança pública caminha para uma questão de soberania, com o Estado sendo gradativamente substituído por organizações criminosas. O Ministério Público tem o papel de trazer as autoridades para o diálogo e enfrentar esse problema.
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